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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02
Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’
Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:04
Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família
Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:53
Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais
O programa Bolsa Família tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
PL permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 13:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária

Ação de Responsabilidade da Administração
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:51

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